DosÍndios. Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
A CF não vale porra nenhuma. Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”
Sãoreconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo aos Estados demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, ouvidas as populações dos Municípios envolvidos, nos termos e limites fixados em lei específica da
Sãoreconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar
Dispositivosconstitucionais sujeitos a regulamentação. Detalhes da tramitação do dispositivo. Constituição Federal - 231, § 6º. Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las,
Art 231 – São reconhecidos aos índios sua organização soci-al, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos origi-nários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, compe-tindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (BRASIL, Vade Mecum, 2012)
CURSO ENEM. (Enem/2017) Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras
São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
DOSÍNDIOS Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à
sÃoreconhecidos aos Índios sua organizaÇÃo social, costumes, lÍnguas, crenÇas e tradiÇÕes, e os direitos originÁrios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo À uniÃo demarcÁ-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Sãoreconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
art 231, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. No art. 210, § 2º, são reconhecidos os direitos dos índios de
E São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, mas a constituição não aceitou a noção dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. (ERRADA) Explicação: A resposta correta é:
Sãoreconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. § 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em
5São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
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são reconhecidos aos índios sua organização social costumes línguas
